Animação para inspirar participantes! O novo “poder”.

19 06 2009
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8 responses

3 07 2009
João Titta Maurício

Proponho que nos organizemos e que debatamos sistematicamente.
Assim, por exemplo:
1. as normas programáticas: faz sentido que a constituição condicione opções tidas por necessárias e que foram eleitoralmente legitimadas?

3 07 2009
João Titta Maurício

2. os limites materiais de revisão: faz sentido que uma geração pretenda limitar o exercício do poder constituinte para as gerações futuras?

3 07 2009
João Titta Maurício

3. o parlamento deve ser composto por uma ou duas câmaras (e se duas, respectivas competências e modo de composição);

3 07 2009
João Titta Maurício

4. Tendo em atenção as suas características tendenciais, o nosso sistema eleitoral deve ser maioritário ou a proporcional? E as candidaturas: uninominais ou em lista?

3 07 2009
João Titta Maurício

5. Qual deverá ser o modo de designação (e competências) dos órgãos constitucionais com competência de controlo (ex. Provedor de Justiça, Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas e – talvez – o Procurador Geral da República)?

3 07 2009
João Titta Maurício

6. Em matérias como Saúde e Educação, p. ex., o Estado tem de ser “patrão” ou deve antes ser um independente e informado regulador e um eficaz fiscalizador?

3 07 2009
João Titta Maurício

7. Qual a utilidade, relevância e razoabilidade em o Estado ser dotado do princípio da presunção da legalidade dos seus actos e, ainda por cima, gozar do privilégio da execução prévia?

3 07 2009
João Titta Maurício

10. Seria razoável a fixação do número de ministérios, secretarias de Estado, Direcções-Gerais, etc (e respectivas denominações)?

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