Temas para o Debate: Escolha o seu!

25 06 2009

No dia 11 de Julho, são os participantes que fazem a agenda.

O debate tem como objectivo falar de temas prioritários para a sociedade Portuguesa.

Responda por comentário a este post com a sua sugestão para um tema a debater. Já sabe, caso não possa acompanhar presencialmente, pode fazê-lo através do blogue ou pelo twitter (hashtag #constituicao20).

Os temas vão ser depois organizados e votados, também aqui. Fique atento.

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109 responses

1 07 2009
Hugo Jardim

Vivemos num pais de corruptos, onde os politicos sao apenas mais uns que metem ao bolso. Somos um pais de ladroes! Pais de faz de contas, parece que ainda no tempo dos Maias, cosmopolitas que afinal de contas so fazem figuras tristes e todos se riem de nós.O povo é o triste do costume, é sempre ao mesmo que pedem sacrificios, mas quem lá está com os bolsos cheios nao se queixa, falar é facil.TGV´S porcarias dessas, preocupem.se em melhorar a qualidade de vida das pessoas, com isso é que vamos para a frente, sem as pessoas nada avança, invistam nelas pois elas é que nos fazem andar para a frente. Se pudesse falar com estes governantes, dizia lhe das boas, mas primeiro dava um bom cachaço a cada um pra ver se acordam!

1 07 2009
Instituto da Democracia Portuguesa

@Hugo Jardim: Qual acha que seria a melhor forma de evitar esta corrupção de que fala?

2 07 2009
Cristina Português

Concordo plenamente com o teu cometário. Se não fossemos um país de ladões e corruptos e com governantes que se preocupassem um pouco com os outro e não só com eles mesmos e soubessem governar o país….serias um país rico, cheio de potencialidades, assim somos um país cada vez mais pobre e misserável…sem qualquer futuro à vista!

3 07 2009
João Titta Maurício

Há um artigo, um já vetusto do Miguel Esteves Cardoso, que aborda a temática da forma como os portugueses se referem a Portugal. Como se fosse a pior das paróquias que conhecem. Da qual todos falam… de ouvir dizer.
O problema da corrupção, de facto, não é objectivamente um tema constitucional. Mas aborda uma outra: por mais perfeita que seja a máquina, pode ela ser governada por quem não sabe, não o quer ou não tem estofo moral para o fazer? A ser assim, dificilmente se poderia aceitar a Democracia como um sistema susceptível sequer de poder ser considerado.
Salvo melhor opinião, só conheço um tipo de sistema onde não se ouve falar de corrupção: a ditadura. Não se ouve porque não se pode. Mas sente-se. E não é pouco.
Todavia, não deixo de chamar à atenção para um elemento paradoxal: todos adoram chamar corruptos aos políticos, mas não chamam de corruptor aquele “amigo que se conhece e que falou com a secretária do vereador para ele dar um jeitinho na resposta ao nosso pedido para construirmos aquela obra que a patroa tanto reclama lá para casa”. Não! Nesse caso são conhecimentos, formas mais expeditas de passar à frente.
Outro paradoxo está na reeleição que invariavelmente (quase ad nauseum) acontece com certos eleitos. E a justificação para que isso aconteça nem é, pelo menos, que “este é o nosso corrupto”. Uma vez mais, a criatividade lusa é imbatível: votamos nele porque “ele rouba mas faz”, sem reparar que assim se inverte a ordem das coisas. Ele não é eleito para roubar e, por descuido, lá vai fazendo umas “coisinhas”. Não! Ele foi eleito para fazer. E, por isso, dever-se-ia dizer: ele faz, mas rouba!
Desculpem esta talvez excessiva tergiversação…

3 07 2009
José Cruz

Não se deixem enganar a discutir políticos corruptos .

A discussão é porquê POLÍTICOS ?

6 07 2009
A.Rodrigues

O problema não está na forma ou conteúdo das Leis mas sim nas garantias de execução e respeito das mesmas.
Evidentemente a nossa Constituição poderia ter algumas reformas, mas o que é urgente mudar ou regular é a forma como são garantidos os seus principios.

1 07 2009
Carlos Antunes

Uma das questões que acho que deveria constar da Contituição é o facto de os partidos, depois de qualquer eleição, serem obrigado a limpar os cartazes que afixaram no período de campanha eleitoral.
Porque se recebem apoio do estado (e do próprio partido) para os cartazes e sua afixação, também deveriam, depois de tudo terminado, “limpar o que deixaram na rua”.
Esses cartazes ficam tempos infindáveis colocados e com a chuva e o tempo, degradam-se, sujando (ainda mais) as ruas do nosso país.
Os partidos devem dar os exemplos e não apenas pedir os votos das pessoas.
Por um país mais bonito !

Cumps,

CAntunes

2 07 2009
藤原 ミゲル

Na Região Autónoma da Madeira, depois do dia das eleições todos os cartazes são imediatamente retirados pelos serviços municipais. É uma questão de brio e não de lei, afinal quem recebe turistas todo o ano está mais habituado a questões de estética/brio.

3 07 2009
Ana T

C. Antunes

Concordo plenamente com a sua sugestão.

5 07 2009
M J Quarenta

Os cartazes de campanha eleitoral, afixados onde quer que o sejam, deverão, em minha opinião, tal como na do Sr. Carlos Antunes, ser removidos pelos partidos respectivos – dever cívico, atenção! Sempre senti que o não procedimento é erro, porém, nunca tinha expressado a minha opinião. Agora estou a solidarizar-me com os que assim pensam, e vá lá senhores políticos deixem limpos os locais de afixação de propaganda!
Não é necessário ser no dia seguinte… esse é para descansar…

M J Quarenta

6 07 2009
jacky

para mim,nem sequer vejo o interesse dos cartazes e outras publicidades de campanhas.acham que vao fazer mudar de voto os cidadaos ao dar canetas,bonés e t-shirts???para mim isso é dinheiro mal gasto que poderia ser utilizado de outras formas mais apropriadas.e os politicos,em vez de andarem a turra uns com os outros a dizer que sao melhores que flano tal,deveriam juntar ideias decentes e aplica-las.em vez disso andam a bulha e dizem asneiras e ainda vao a tribunal gastar dinheiro do governo(o nosso povo!!!) para serem indemnizados de insultos.e poderia continuar a escrever,que acho que ficava aqui a tarde toda.so nao nao ando na politica para tentar melhorar as coisas porque acho que nao tenho capacidade nem competencia para andar para a frente (bem alguns deles tambem nao e foram la parar LOL):

6 07 2009
N Amaral Patuleia

Deviam limpar e deixar limpo de dívidas e compromissos o País para os que se seguem, e se deixássem alguma coisa, serem responsabilizados pelo facto.
Afinal, como pais, ensinamos aos nossos filhos serem responsáveis, e depois temos governos que dão maus exemplos aos nossos filhotes não assumindo o que fazem.
Uma lei de indemnizações á séria, como existe nos Países civilizados, também seria de instalar.
Um investimento á séria numa rede do Metro também dava jeito, porque já falta pouco para o trânsito ficar parado .

1 07 2009
José Luís

Nesta proposta de uma nova constituição, eu proporia que a questão da responsabilidade política, que hoje não serve para nada a não ser para desculpabilizar e desresponsabilizar todas as asneiras que os políticos fazem, passe a ser algo que tenha consequências. Claro que me vão dizer que assim ninguém quer ir para lá. Mas isso é a confirmação desta necessidade, então só interessa se for tacho??, se fizer asneira, o pior que me pode acontecer é ser colocado nalgum cargo fantoche algures?? enquanto os que geram riqueza são despedidos, sofrem processos disciplinares, se for preciso passam fome???
Cumps

3 07 2009
José Cruz

A questão pode ser :

Porquê e para quê : Políticos ” ?

Porque não cidadãos cuja visão mereça o acordo dos cidadãos ?

Na prática, tinha uma visão boa para um assunto, e era ” mandatado ” para me ocupar dela e só dela.

Para outra questão, haveria outro(a) que teria a melhor solução e seria ela(e).

Conselho dos sábios não formal …….

4 07 2009
manuel Lamas de mendonça

Tenho presente que um texto constitucional visa regulamentar o desejável, uma vez que parece mais difícil regular o real.
Herdamos do Jean Jacques um postulado que a ética dá por demonstrado enquanto o quotidiano se encarrega de o desmentir. Tal como herdamos do beef o principio teológico da mãozinha marota que regula o mercado, como sucede ser ciclicamente evidente
Tal como herdamos um arcaico calendário Gregoriano, que globalizamos, em vez da adequação de 13 lunações de 28 dias e um único dia de acerto.
Existe um Sein e um Dasein sobre o qual há muito deixámos de reflectir.
Em que se mede afinal um teórico nascimento igual, para lá da coincidencia do numero de pares de cromossomas ?
As mulheres e os homens não nascem iguais. Constato a clarividência de terem renunciado ao <> A concretização futura da utopia não se atinge com uma falsa declaração de adqurido ex ante.
Marginal que tento ser entendo o vosso labor constituinte como um exercício fútil, acarretando o inegável interesse de apelar à reflexão para além dos corninhos do ministro, das eleições do Benfica, ou de quem esteve na origem do desiquilibrio financeiro.
A democracia formal é um sistema gerador de aristocracias que, comparativamente com a demografia, nem sequer tem alargado significativamte o percentual com acesso aos poderes. E as aristocracias, fundadas em redes de solidariedades corporativas, acabam por descambar em cleptocracias. O povo? caracterizem-me essa invocação ritual legitimaria mas multiforme. O Povo é aquela coisa para quem se abrem os noticiários com o discurso integral do think thank Luis Filipe Vieira? Ou a malta da Cãmara Clara. São os Prof. Gil e Dâmaso, os Sérgios Godinhos deste mundo ou os habilidosos e bem sucedidos Pinho e Lino. Como fumciona o neo- Darwinismo humano em termos de alcatruzes da nora social ?
Tive ensejo de questionar o co-marginal Prof. Miguel Beleza como situava, em termos comparativos, uma coisa mecanicista que teima em ignorar o arbitio humano, que uns patuscos teimam em incluir nas Ciências denominando-a como Economia, respondeu-me que era uma disciplina auxiliar em fase de formação…
Podem reunir-se, formal, ou informalmente, em Constituinte mas vão trabalhar sobre os axiomas e postulados de uma cultura que chegou ao zénit e ora se começa apenas a encaminhar para o Nadir. Spengler não estava certo : a história não se repete, mas lá que há ciclos é por demais evidente.
Quando eu era muito jovem e fui defender voluntariamente a pluricontinentalidade havia uma tropa que acreditava que fortuna juvet audaces. Mas vocês nem são muito jovens, nem tão pouco audazes, querem quê? Variações em Ré menor sobre a mesma partitura.
Desculpem o mau geito e tentem pensar em coisas novas. Mais do mesmo desde a Queda da Bastilha, isso já foi revisitado por Burke e Tocqueville.
Beijinhos e abracinhos

1 07 2009
antónio

Itens a incluir numa nova constituição para portugal:

NÓS O POVO PROCLAMAMOS:

1- Todos nascem iguais
2- O presente texto expressa a vontade do povo
3- O Estado tem de garantir o acesso à educação para todos, criando e mantendo uma rede de escolas públicas
4- Cabe ao Estado organizar um sistema obrigatório de seguro social, onde o contribuinte e beneficiário seja protegido em caso de desemprego, doença, assistencia médica e incapacidade (real ou presumida) para o trabalho
5- O sistema de seguro social assenta numa base de capitalização, em detrimento da redistribuição, sendo essa a unica forma de não falir, e de manter justiça
6- O Estado não agirá no mercado como agente económico
7- O não pagamento dos impostos e do seguro social devidos deve ser considerado um crime grave, punivel com prisão
8- Não há segredo de Estado, excepto sobre assuntos que ponham em perigo o Estado como nação
9- Na atribuição da nacionalidade considera-se o jus sangue
10- Os imigrantes não europeus, e respectivos familiares, terão de abandonar o território nacional logo que o chefe de familia atinja a idade da reforma, ou algum dos membros do agregado pratique crime, ou em caso de desemprego superior a 1 ano por um dos membros activos
11- Será efectuado referendo nacional, por via electrónica, sobre assuntos que passem alem da gestão ordinária ou que tenham caracter nacional relevante
12- Será efectuado referendo municipal, por via electrónica, sobre assuntos que passem alem da gestão ordinária ou que tenham caracter municipal relevante
13- O cidadão tem direito à privacidade, preservação da personalidade e à defesa
14- Vacinação obrigatória, e prevista no seguro social
15- Uso e porte de arma livre após os 25 anos, mas sujeito a registo, formação e seguro, o uso indevido será severamente punido
16 – o uso e porte de arma constituiu um direito à auto-defesa, regulado
17- ninguem poderá desempenhar cargos politicos por mais de 8 anos seguidos, ou mais de 15 acumulados
18 – Todas as entidades colectivas, publicas ou privadas, estão sujeitas a sistema de contabilidade, com apuramento de resultados, e sujeitas a auditoria e revisão de contas
19- Cabe ao Estado, em termos gerais, um papel de regulador e orientador, não de assistência social
20- ninguem pode ser detido sem ordem judicial, excepto em flagrante de delito
21- os presos tem de trabalhar em obras públicas, 12 horas por dia, sendo remunerados pelo minimo de mercado, para ajudar a pagar as despesas associadas à sua detenção e a indemnizações que tenham de pagar
22- Quem praticar mais de 3 crimes é declarado apátrida e expulso do território nacional

2 07 2009
藤原 ミゲル

Já agora podia acrescentar: Será efectuado referendo REGIONAL, por via electrónica, sobre assuntos que passem alem da gestão ordinária ou que tenham carácter REGIONAL relevante

2 07 2009
Cristina Português

Parece que não te consideras Nacional, a Ilha da Madeira pertence a Portugal….

(editado por moderador – Ortografia)

7 07 2009
Carlos Rodrigues

Cara Cristina Português,

Cuidado com a semântica, a Região Autónoma da Madeira não pertence a Portugal, FAZ PARTE de Portugal.

Melhores cumprimentos

3 07 2009
João Titta Maurício

Desconheço se o facto de nenhum dos números ser concluído com um qualquer sinal gráfico é sinal que o texto fica em aberto. Tendo a pensar que sim.
Assim, o número 1. – que será, creio, o mais consensual – não responde aos propósitos que adivinhamos no autor.
Vejamos:
a) na expressão “todos nascem iguais”, todos significa mesmo todos, ou seja, que todos os nascidos em determinado território são iguais? Mesmo os filhos de não nacionais? Ou de “apátridas” (vidé a proposta/sanção nº 22)?
b) na expressão “todos nascem iguais”, nascem significa que se excluem da igualdade (que se presume igualdade de direitos e deveres) os concepturos (crianças por conceber), os nascituros (crianças já concebidas)? Que o nascimento é condição de acesso à igualdade? Se assim é, então se acontecer negligência médica no decurso de intervenções cirúrgicas pré-natais e intrauterinas então não há lugar a indemnização?
c) na expressão “todos nascem iguais”, o que é que se pretende dizer com igual? Em direitos e deveres? Mas como se todos somos diferentes. Persiste a confusão semântica entre igualdade e princípio da proibição da discriminação. Não creio que seja o caso, mas é muito curioso verificar que aqueles que mais defendem o princípio da igualdade são os mesmos que depois usam e abusam da descriminação positiva…

Outras questões poderiam ser colocadas… mas, por uma questão de sistematização e na medida da relevância, abordarei cada ponto

6 07 2009
Hugo Silva

Bem nem todos nascem iguais…até aí à distinção …

6 07 2009
A.Rodrigues

Já agora de que cor seriam os uniformes que teriamos de usar? E que tipo de letra usaria para tatuar os números nos braços dos judeus, imigrantes e ciganos? E os 3 crimes do ponto 22 também se aplicam a multas de estacionamento?
Uma Constituição é um documento de salvaguarda não de vingança. Se não pretendes um mundo mais tolerante e partilhado não precisas de mudar nada: está bem como está!

1 07 2009
jose melo

Nesta proposta de uma nova constituição, eu proporia a questão da JUSTIÇA.
Justiça independente da politica porque como se está a ver nada funciona os grandes deste País estão imunes a qualquer crime de qualquer ordem, até já acreditamos que os próprios homens de Leis são corruptos e ladrões.
Os Politicos fazem o que querem e para nada são chamados á responsabilidade os grandes empresários, os grandes dirigentes do futebol, tudo o que vem do top pouco
ou nada é o honesto, e aí a corrupção funciona ás mil maravilhas porque a JUSTIÇA não existe. Por isto temos o País que temos. Uns ricos e a maioria PAUPÉRRIMO.
Pergunto eu onde está a estabilidade e a equidade tão apregoada pela CEE?.

1 07 2009
HMoreira

Ora eu contrariando se calhar um pouco do que aqui vejo escrito, julgo que o que deveria constar na Constituição era sim a Obrigatoriedade de votação dos eleitores deste País.
E se me disserem “..E se eu não me identificar com ninguém..”, votem em branco, mas votem. Deem a Vossa opinião. Todas as opiniões contam numa democracia.

Isto seria uma forma de responsabilizar toda a gente pelo caminho que o País segue e pelas pessoas que são eleitas, porque o Povo faz os politicos que temos e não o contrário. Por isso quando vejo aqui inúmeras criticas ao sistema politico, muito provavelmente deveriamos reflectir, se não será por culpa nossa que isto sucede e não o habitual designio Nacional do “bota-abaixo” gratuito e sempre apontando o dedo a alguém e nunca a nós próprios.

Acrescentaria igualmente, que todas as grandes decisões a nível do País, como Mega construções,Mega investimentos e Tratados Europeus, decisões que influenciem o nosso Futuro, fosse decidido por nós em votação igualmente.
E assim, sim teriamos um governo virado para o Povo e com responsabilização de toda a gente e não só de uma duzia de pessoas.

Cumps
HM

5 07 2009
RMonteiro

Considero que a abstenção é um direito dos cidadãos de um país e que não devem ser obrigados a votar. Julgo que a responsabilização está lá, uma vez que quem não vota depois não se pode queixar, e considero que não podemos forçar alguém que não quer emitir opinião a votar. Para mim é diferente um voto de protesto em branco, ou uma demonstração de indiferença sob a forma de abstenção. Considero que um sistema político funciona melhor só com os votos daqueles que realmente se interessam pelos actos eleitorais do que obrigando quem se está perfeitamente a marimbar para uma eleição a votar. O mais provável é que o seu voto seja desinformado e virtualmente aleatório, pelo que não vejo benefícios para a democracia nisso.

7 07 2009
Carlos Rodrigues

Caro HMoreira,

Concordo plenamente com a obrigatoriedade do voto, quem se abstém, manifesta um alheamento absolutamente irresponsável, no entanto, para que o sistema funcione e não se recorra a desculpas esfarrapadas, deve o estado proporcionar todos os meios para que essa participação se faça (voto electrónico, via web, por correspondência….)

1 07 2009
joão

Proponho que o nr de assinaturas necessárias para apresentar uma petição dos cidadãos seja diminuída. Não faz sentido que queiram que as pessoas participem no processo de elaboração normativa e, depois, requeiram que tais petições só avancem para apreciação (apenas para apreciação, pois pode ser posta de lado) quando reunam 75000 assinaturas, quanto que para formar um partido sejam só precisas 7500 assinaturas. Mais, essas petições teriam de ser, forçosamente debatidas, quando tal petição conseguisse reunir determinado nr de assinaturas.

5 07 2009
RMonteiro

Concordo, tem toda a razão.

6 07 2009
A.Rodrigues

Subscrevo inteiramente. Acrescentaria apenas que as sesões de petição tivessem uma periodicidade fixa e pertencessem à Ordem do dia da AR.

7 07 2009
João Titta Maurício

Esta nunca deveria ser matéria da constituição formal. Ainda que, naturalmente, deva sempre ser tida e tratada como norma constitucional material.
Se houver necessidade, posso explicar o que se quer dizer com esta distinção. Sugeria apenas que tomassem isso em consideração nas sugestões dos temas. É porque, quer-me parecer, essa distinção não está a ser tida em consideração. E, nalguns casos, as sugestões caem mesmo fora do âmbito constitucional.

Cumprimentos,

1 07 2009
António Luís

Nesta proposta de uma nova constituição, eu proporia que a questão da responsabilidade política, que hoje não serve para nada a não ser para desculpabilizar e desresponsabilizar todas as asneiras que os políticos fazem, passe a ser algo que tenha consequências. Claro que me vão dizer que assim ninguém quer ir para lá. Mas isso é a confirmação desta necessidade, então só interessa se for tacho??, se fizer asneira, o pior que me pode acontecer é ser colocado nalgum cargo fantoche algures?? enquanto os que geram riqueza são despedidos, sofrem processos disciplinares, se for preciso passam fome???
(Peço desculpa, o José Luís foi um engano de copy/paste)
Cumps

1 07 2009
agostinho fonseca miguel

Secção I Art.º 1 e § único, da nova Constitução da República Portuguesa:
Criação sem restrições de um SINDICATO para parlamentares que defenda vigaristas, homens sem honra ou falta dela, mentirosos que prometem e desmentem, gente com falta de poder de interpretação, negociantes de estado que aparecem como por milagre nas empresas com que negociaram, deputados que tenham dinheio em casa ou em nome dos sobrinhos porteiros os mulheres-a-dias, trocadores de habitação e nao pagadores impostos, etc, etc, etc.

1 07 2009
Cecilia Longo

A saúde como bem universal já consignado e a necessidade de monitorização de saúde éspecífica para o pessoal que socorre nomeadamente para os bombeiros voluntários

1 07 2009
Augusto Pinto

Isto está a ficar muito lindo. Até parece que é a constituição a culpada. Enfim deixem-se de tretas e não acelerem a revolta social. Acabem mas é com a especulação da bolsa. Que mais há para roubar aos pobres. Venha outro 25 de Abril (editado por moderador – ortografia)

1 07 2009
jose melo

ELES (POLITICOS)NÃO QUEREM SABER DE NÓS.

O

1 07 2009
John Wolf

Constituição Ética da República Portuguesa

1. O texto constituinte deverá enunciar os princípios éticos que representam a reserva estratégica moral do Estado; Quando falha a economia ou a justiça, qual o bastião a que recorremos para nos reconstruir?
2. Os títulares de cargos públicos, “guardiões” dos princípios constituintes, ao prevaricarem, cometem o acto de “traição” do interesse nacional, pelo que a sanção natural será a exclusão definitiva dos assuntos de Estado.
3. A carta constituinte deverá ser “dinâmica” no sentido da sua presença e invocação na vida quotidiano; o cidadão comum, consciente dos significados éticos constitucionais, será o principal defensor dos direitos e deveres gerais consignados na carta. O cívil e o constitucional devem ser próximos, pilares equidistantes de um mesmo sistema. Ou seja, a ciência constitucional deverá ser promovida no sistema educativo, equiparando-se à disciplina de “(a)religião e moral” ou à filosofia. Quem somos e para onde caminhamos?
4. A constituição ao privilegiar a redacção simples, obriga à sua aplicação universal, por não especificar um domínio em particular da realidade. A justiça ou a igualdade de oportunidades são relevantes em todo o espectro da realidade.
5. A constituição não deverá representar um acto definitivo e final, por forma a poder acomodar a sua própria natureza genética “imperfeita e inacabada”; instigando à reflexão séria que acomode alterações de forma e não de substância.
6. Procurar encontrar um equivalente à feliz expressão constitucional “We the people”, sem conotação ideológica no contexto da cultura política europeia, mas evocando a forte expressão existencial do cidadão comum

1 07 2009
Ana Carvalho

Na minha opinião o que devia ser discutido eram os seguintes itens:
-rendimentos mínimos mal empregues;
-presos que vivem à conta do povo;
-fundo de desemprego mais curto;
-supervisão de fábricas que fecham por “falência”, deveriam ser fiscalizadas e saber o que realmnete se passou;
-dar, em primeiro lugar, prioridade aos portugueses emprego e então aos estrangeiros;
-os estrangeiros que cá estão a viver às nossas custas deveriam ser mandados para a terra deles;
-entre outras coisas que estão cada vez mais a colocar o nosso país na miséria.

2 07 2009
MaraSantos

Para quê tanto bla bla bla?
Quem precisa de tantas regras e mentes pensadoras a fazer regras???
O pior da constituição é existirem regras que quem faz usa para controlar quem não sabe fazer outra coisa senão cumprir mas esses mesmos que as fazem não as cumprem! Então que se lixe a constituição!
Eu quero um Portugal livre onde impere a paz, o amor, o respeito mutuo e a harmonia entre todos os habitantes.
EU quero um Portugal justo onde todos tenham igualdade de oportunidades e isso conseguir-se-ia por exemplo se de repente começassem a pagar igual salário a todo e qualquer português fosse qual fosse a sua profissão (ninguém me diga que um médico é mil vezes mais importante que um trolha porque de casa todos precisam, de médicos apenas os doentes, tudo o que existe e todos que fazem exisitr tudo o que existe é necessário e igualmente importante e isso deveria ser visivel na constituição que nos abrange e não apenas ser uma frase bonita que até já existe mas que na prática não é coisa nenhuma) e se os bens básicos e essenciais (como a habitação por exemplo) não tivessem preços tão desfazados dos salários realmente auferidos, tem de haver equilibrio.
A sociedade capitalista e competitiva não ajuda ninguém a ser feliz e não faz sentido nenhum!
Mas este não é um mal nacional, infelizmente é um mal da humanidade! Acordem, ninguém alcança a felicidade através do poder nem da submissão, ninguém estabelece o que é natural desta forma tão anti-natural!
Eu quero um Portugal feliz por isso quero que se acabe com o festival de desgraças apresentados na comunicação social através de noticiários e ficção que apenas serve para manter um espirito negativo, amedrontado, derrotado, fragilizado na população… Há interesse económico nisso porque isso mantém as pessoas mais assustadas e por isso mais manipulávies… É assim que se consegue ter uma multidão a venerar uma hipotética estrela por exemplo, as pessoas não têm vida própria, uma vida própria que as satisfaça e então alegram-se com o brilho de desconhecidos elevados a patamares onde so estão para serem idolatrados…
EU quero um Portugal de Portugueses felizes consigo próprios e para isso tem de haver condições para as pessoas serem felizes consigo próprias e não esta teia de exploração estabelecida que se perpetua geração após geração… Em vez dos canais que existem o estado deveria canalizar esforços na abertura de um canal positivo, que deixe as pessoas em estado criativo pleno de felicidade! Acabam-se assim os problemas relacionados com a saude, porque a doença mais não é que um estado de infelicidade interior tão exagerado que se manifesta nessa forma de mau estar generalizado! E também os relacionados com a toxicodependênca porque felizes as pessoas não precisam de escapes da realidade e o do crime porque a maior parte dos crimes estão relacionados com carências económicas e muitos outros que uma simples mudança de mentalidade e atitude poderiam de facto melhorar!!!
Mas para tudo isto é preciso acordar!!!
Nós somos todos iguais! homens, mulheres, indecisos, crianças, jovens, adultos, idosos, brancos, amarelos, vermelhos, pretos, cheios de dinheiro ou cheios de coisa nenhuma, famosos ou perfeitos desconhecidos, nós somos todos iguais, nós somos todos seres humanos, nós temos todos o mesmo valor e não é preciso competir por valor! Todos nós temos fortes e fracos, virtudes e defeitos, sonhos e dificuldades, vocações e obrigações! NÓS SOMOS TODOS IGUAIS e o que eu quero é que haja uma constituição capaz de ser representativa disso!!!

Para isso ser possivel é preciso um ponto zero, como se costuma dizer quem nasceu para lagartixa nunca chega a jacaré! É preciso começar de novo, parar tudo e fazer bem feito de raiz!!!!!! É preciso abrir a consciência e realmente querer uma mudança!!! É preciso união, é preciso consideração por todos e por cada um, é preciso sermos todos UM!!!!!!!!!!!!

2 07 2009
Gabriel Mendes

Creio que esta oitava revisão constitucional deveria prever a punição para o crime de pirataria, mesmo temendo que a partir daí se mude de governo mês sim mês não

2 07 2009
Diogo A.

Estamos lixados, agora pensa tudo que é jurista :\

Existe uma razão para que as leis sejam elaboradas por representantes eleitos, e não pelo povo em geral: embora hajam muitos indivíduos inteligentes por aí, graças a Deus, a turba é uma coisa um bocadinho a inclinar para o estúpido.

Mas enfim, esta iniciativa tem o seu valor, admito. Proponho, no entanto, que se dê aos participantes uma lista de conceitos gerais a respeitar para não haver barbaridades como as que já vi aqui nos posts existentes, como tentarem trazer pra Constituição questões de Direito Penal (quem vai preso, etc…), visto que uma Constituição deve ser uma coisa geral com as bases do funcionamento do país, e não deve tentar resolver todos os problemas legais existentes.

Ah, e vejam quais são os princípios fundamentais de um Estado de Direito Democrático actual, senão ainda alguém pensa que pode haver pena de morte, ou como já foi dito ali uns posts acima pelo “antónio”, -“Quem praticar mais de 3 crimes é declarado apátrida e expulso do território nacional” o_O Porreiro, isso está tão errado a tantos níveis diferentes que nem me vou dar ao trabalho de começar a mencioná-los.

5 07 2009
Pedro

Estou completamente de acordo.

6 07 2009
A.Rodrigues

Digo, concordo em parte com o que diz. Há que separar as angústias e crenças pessoais daquilo que de facto aqui se tenta.
Não sei o que achas mas a nossa Constituição é um bom texto. Evidentemente pode ser aperfeiçoada em muita coisa, sobretudo no que diz respeito a participação do cidadão e nos mecanismos de controle dos governantes e candidatos a governantes.
Como aqui se nota a Justiça é um tema que vai aparecendo em várias opiniões expressas mas que, de facto, não “cabem” no que é pedido. Talvez que numa próxima iniciativa desta natureza que envolva o C.Penal, tenhamos ainda mais interessados.

2 07 2009
antónio

Diogo A.

É pena haver pouca gente como eu

É à conta dos ”Diogos” que isto anda numa anarquia do c… de facto, não diga mais nada… deve ser do BE

Lendo as restantes opiniões, concluo, andam todos a dormir

Mais uma para os ”Diogos” … qual o perfil dos presos nas cadeias em portugal?? antes do menino diogo fazer mais comentários, informe-se 1º …, e não se esqueça que o direito apareceu depois do homem, e que o homem não deve servir o direito, mas o contrário

2 07 2009
arturalves

Os moderadores relembram a necessidade de respeitar regras de escrita e civilidade. Ver separador “Regras e orientações”

5 07 2009
Pedro

Dá-me a entender este seu comentário, que não compreendeu a observação do Sr. Diogo.
Não é com uma posição agressiva (passo a citar, “É à conta dos ”Diogos” que isto anda numa anarquia do c…”), nem com comportamentos munidos de arrogancia que se consegue dialogar.

O que me parece que o Sr. diogo tenta dizer é que a sua proposta não vai de encontro ao formato que uma Constituição deve ter, uma vez que esta não tende a ser tão especifica, mas deve sim, conter um conjunto de alineas que definam uma base onde todas as outras leis se vão apoiar para serem elaboradas.

Isso não quer dizer que o Sr. António tenha ou não razão no que disse, quer apenas relembrá-lo de que deverá ser menos objectivo.

Quanto aos insultos trocados, so me faz parecer que as pessoas não querem o bem do país, mas ao invés, preferem perder o tempo a defender as suas ideias baseados na impossibilidade de estarem errados defendendo-as com insultos futeis.

2 07 2009
Eliseu Angelo

Para já sugeria isto:

Os titulares de cargos públicos que sejam condenados por corrupção, não podem voltar ao serviço público ou candidatar-se para eles.

Os funcionários públicos condenados por crimes de corrupção serão despedidos. Perdem também o direito à CGA.

É claramente necessário criar uma regulação do sistema juridico. O provedor de justiça deveria ter poderes para suspender este ou aquele juiz. O provedor de justiça estaria acima do supremo tribunal. O cargo seria de eleição directa. Poderia mesmo anular sentenças juntamente com o PR. Claro que teria que se garantir a manutenção da democracia…

O processo eleitorar precisa claramente de ser revisto. Um cidadão independente deve ter a possibilidade de se candidatar a qualquer cargo. Circulos unimonais precisam-se.

Os pais são responsáveis pelos filhos. Os crimes cometidos por estes, poderão ser imputáveis aos pais, sempre que se demonstre negligência.

Sou contra a pena de morte, mas quem praticar três crimes graves (homicidio, assalto à mão armada, ofensas corporais graves, etc), não têm direito a liberdade condicional. Há mais mas isto não será para a constituição mas sim para o CPC.

Os menores que forem apanhados a cometer crimes graves terão que cumprir serviço militar. Criem-se batalhões penais.

Claro que sem pôr os tribunais a funcionar isto tudo é fútil.

Ajudava em termos de civismo se houvesse um programa na televisão tipo “Porco do dia”, em que fossem interpelados cidadãos que acabaram de fazer actos abjectos tipo deitar lixo para o chão, barbaridades no trânsito, estacionamento selvagem, linguagem obscena em público, etc. Bastava andar um reporter, um segurança e um cameramen para fazerem os primeiros 20 programas…

2 07 2009
Diogo A.

BE? Epá, gostava mesmo de saber como é que se depreende uma barbaridade dessas do que escrevi. Deve ser daqueles que vêm esquemas políticos em todo o lado… viva a paranóia… e onde raio é que falei do perfil de presos? Isso decide-se no Direito Penal, foi o que eu disse, não tem lugar para ser discutido numa eventual constituição.

De facto seria pena se houvesse muita gente como você, ou isto ainda estava parecido com os EUA.

Apenas tentei trazer um pouco de racionalidade á discussão, e nada do que escrevi anteriormente está errado. O seu posto, por outro lado, é em alguns pontos a perfeita manifestação do que está errado com Portugal e com muita gente a escala mundial, um apelo á discriminação, á segregação por nacionalidades, e pura e simplesmente demonstra MUITA ignorância sobre a realidade actual, o que não é mau por si, mas realmente deveria informar-se melhor antes de escrever.

Por ex, como disse:

“9- Na atribuição da nacionalidade considera-se o jus sangue” e “10- Os imigrantes não europeus, e respectivos familiares, terão de abandonar o território nacional logo que o chefe de familia atinja a idade da reforma, ou algum dos membros do agregado pratique crime, ou em caso de desemprego superior a 1 ano por um dos membros activos”, como é que alguém pode afirmar isto?? Sim, que se lixe a igualdade entre os homens e os Direitos do Homem, os estrangeiros são seres inferiores… e há mais posts assim, demonstrando uma enorme intolerância para com emigrantes… faz-me mesmo orgulhoso de ser português, não haja dúvida… enfim.

“19- Cabe ao Estado, em termos gerais, um papel de regulador e orientador, não de assistência social” – Então quem é que providencia a assistência social? As empresas? Coitadinhos dos idosos, pá :\

Relembro que só estou a tentar racionalizar certos pontos da discussão que simplesmente não são admissiveis hoje em dia (num ponto de vista constitucional, pois cada um tem direito á sua opinião, seja ela qual for)

2 07 2009
Eliseu Angelo

Só uma correcção… queria dizer CPP e não CPC.

2 07 2009
antónio

diogo, a patinar

leia-se o seguro social

discriminação? deve estar referir-se à perseguição dos cristãos em paises arabes
discriminação? deve ser a forma como os angolanos tratam os estrangeiros
discriminação? deve ser a forma como os portugueses são tratados noutros paises

expulsar do pais um prevaricador reiterado, vai contra os direitos de quem? do prevaricador ou do pacato cidadão que não quer ser incomodado?

realidade conheço-a muito bem

num cêu este pais se transformaria se aplicassem o que descrevi

2 07 2009
Diogo A.

Por acaso adoro patinar aos sábados, é relaxante e faz bem aos glúteos 🙂

E isso tudo acontece, e depois? Só porque os outros se portam mal, temos que fazer o mesmo?

2 07 2009
antónio

ha uns anos, um romeno estava todo contente…
vivia no algarve, recem chegado a portugal… recebia rendimento minimo pois dizia que não podia trabalhar…
enfim… mais comentários para quê…

como referi, defendo o seguro social, cada um terá um beneficio de acordo com o que desconta ! MAIS NADA !

a segurança social, como está, irá falir certamente, à conta da atribuição de tantos beneficios a quem não descontou o suficiente….

perguntem aos velhos com reformas de miseria qual a carreiram contributiva que tiveram??? aí está a explicação para a baixa reforma…
e depois, aqueles que tem longas carreiras contributivas, e grandes descontos… vão receber o que??

HAJA VERGONHA

(editado por moderador – pontuação)

2 07 2009
Gaspar Teixeira de Queiroz

Caro antónio:

Tenho que dizer que a carta constitucional não deve existir para satisfazer as necessidades do individuo, mas sim para assegurar o funcionamento justo e equitativo de uma sociedade.

Por isso, não nos podemos reger pela história de este ou aquele individuo particular, histórias que todos conhecemos, e realidades a que todos temos acesso, de uma forma ou de outra.

Por exemplo:
Na minha rua parece viver um grupo de estrangeiros provenientes do médio (ou talvez não) oriente, cuja única ocupação é arrumar carros durante o dia. São tipos pacatos que não falam português e que dormem na rua. Saio de casa e costumo ver alguns despidos, a fazer as necessidades como lhes aprovém, no jardim e em público. Parece que esta realidade sem fazer nada é melhor que a que eles conheciam no seu pais de origem.
Sou extremamente contra este tipo de comportamento.
Mas não considero que se deva acrescentar na constituição: “Não haja mendigos” por conhecer essa situação.

Acho que este não é o local para grandes acessos líricos e de descarregar de raiva contra o funcionamento do país.
Pelo contrario, vejo uma boa oportunidade para não dizer mal, e sim fazer bem.

Tenho de concordar com o seu ponto no que toca à aparente indiscriminada atribuição de benificios, nomeadamente aos desempregados.

É lamentável que não possamos ser todos médicos ou astronautas como sonhávamos em pequenos, mas para quem tem fome há muito trabalho.
há trabalho para todos, se os encontram as pessoas que vêm de outros países em poucas horas, ou até de lá, nós também conseguimos.
O que não quer dizer, lá está, que não exista um individuo em todo o Portugal que não tenha conseguido arranjar trabalho. Nenhum sistema é perfeito, mas pode ser muito eficiente.

Cumprimentos,

Gaspar Teixeira de Queiroz

2 07 2009
Gaspar Teixeira de Queiroz

eu defendo que o voto em branco é uma expressão de voto, e que por isso devia ser contabilizada como tal.
devia aparecer em todas as sondagens e contagens, pios representa a insatisfação com as presentes escolhas e alternativas.
devia haver um quadradinho que dissesse “voto em branco”, junto de todas as outras opções.

Acho que também é de ponderar que, se o voto em branco tivesse uma maioria, claramente as opções consideradas (em quaisquer eleições), não são satisfatórias nem suficientes.

Além de que, considero anticostitucional que descartem os votos em branco, como qualquer voto inválido ou inútilizado. É uma expressão do direito de voto.

2 07 2009
Cristina Português

Que eu saiba o voto em branco é uma expressão de voto e é contabilizado em todas as eleições e claro que representa a insatisfação com as presentes escolhas e alternativas. E nestas ultimas eleições por acaso até foi maioria, cerca de 60%…..

2 07 2009
Andre

simplesmente devia de se debater acerca de nós trabalhadores que em certos casos temos um ordenado que nao ultrapassa os 600€ e politicos que ganham muito mais e nao pagam metade dos impostos e tem direito a desemprego a receber elevados valores quando a populaçao só tem direito por exemplo a um ano eles tem 2 anos há muita injustiça no nosso país e o povo por mim devia de se unir e reclamar , revolucionar , fazer vêr que não foi só no 25 de Abril que teve força mas ainda tem muita força, porque o governo só dá poder aos grandes como por exemplo os patrões criando injustiça e insegurança nos postos de trabalho… entre isto muito mais se passa no nosso pais…

2 07 2009
Eliseu Angelo

Hum… parece que aqui se está a discutir muita coisa, em vez de se focar na constituição…

Infelizmente também conheço casos de imigrantes indesejaveis… creio que todos os conhecemos. Não nos podemos esquecer que não são todos. Creio que deveria haver um programa tipo EUA dirigido aos imigrantes… direitos, deveres, a nossa história, os nossos valores, etc.

Além dos imigrantes lembro que existem muitos portugueses indesejáveis… o que fazemos com eles? – Auschwitz no Alentejo? – Eu não sou fã da teoria da reabilitação, mas acredito que se a punição estiver à altura do crime, e se o sistema judicial funcionar (em vez da anedota que temos), passaremos a ter uma sociedade melhor, com estes ou aqueles imigrantes. Também se torna evidente que têm que haver uma responsabilização maior dos imigrantes. Eles são hospedes, e como tal não podem ser donos da casa. E creio que os portugueses que emigram também têm que estar conscientes disso.

Creio que muita criminalidade podia ser resolvida com exposição pública. Isto de não se poder divulgar os nomes dos pedófilos e afins é uma vergonha. Mas depois de ver um candidato a uma Câmara de uma das maiores cidades deste país, pergunto-me onde para a cidadania.

2 07 2009
ana rita reis bispo

-as taxas deveriam ser aumentadas aos mais ricos e às empresas de grandes dimensões (se eles ganham mais, não deveriam pagar mais;
-aumentar os impostos sobre as famílias abastadas para prestar cuidados de saúde universal para as crianças;
-deve haver um caminho claro para a cidadania e para sanções mais duras para as pessoas que contratam imigrantes ilegais;
-o governo deveria trabalhar para reduzir os gases que provocam o efeito de estufa;
-os pais devem ser capazes de ensinar os seus filhos em casa, sem interferência governamental, e, devemos pagar mais aos professores e o ensino superior deve ser livre e aberto a quem quer;
-as drogas deveriam ser legalizadas para fins terapêuticos (não sei se sabem, mas as pessoas que sofrem de cancro, algumas delas fazem, até para quem sofre de glaucoma);
-cortar nos impostos, e dar créditos fiscais às empresas que investem em tecnologia e também
aumentar no subsídio de desemprego, e dar à classe média créditos fiscais (neste caso até os luxemburgueses ganham mais do que nós);
-deveria impor-se um imposto adicional sobre as empresas petrolíferas em relação aos lucros;
-as armas de fogo deveriam ser ilegais;
-o governo devia ajudar mais as pessoas que vivem em casas arrendadas;
-o aborto deve ser legal em alguns casos, mas restrito para os menores e nos casos de gravidez avançada;
-a educação sexual nas escolas deve ser um pouco de tudo (abstinência sexual, as doenças sexualmente transmíssiveis e o controlo de natalidade);
-as famílias monoparentais deveriam ser encorajadas a trabalhar, mas também proporcionar-lhes alguma ajuda;
-os casamentos homossexuais devem ser legalizados e dado os mesmos direitos que os casamentos heterossexuais;
-uma boa política social seria pagar para que os criminosos sejam esterelizados;
-as pessoas não deveriam ter de pagar impostos para suportar guerras que não acreditam;
-proteger o meio ambiente é uma responsabilidade primária social que temos, independentemente da forma como as grandes empresas ficam afectadas;
-e finalmente deve mais importante para o nosso país ajudar os pobres e desamparados;
-e é claro deve-se fazer uma revisão profunda e sensata ao código penal

2 07 2009
Diogo A.

Ana, qual o porquê do último Ponto? O Código Penal tem algum problema? Do que conheço (e não é assim tão pouco nesse assunto) o CP está muito bem elaborado, nem sempre é bem aplicado mas isso é erro das pessoas, e como o sistema político em geral, está bem pensado mas na prática faltam pessoas de carácter para preencher os lugares de relevo.

3 07 2009
ana rita reis bispo

o que eu acho é que a justiça é demasiado branda em certos casos. por exemplo, nos casos de violação e pedofilia as penas deviam ser mais pesadas, eles também deviam ser submetidos à castração química. também nao sei muito bem como é que é nas prisões, mas todos os presos deveriam receber apoio psicológico e quando estão em vias de obter a liberdade condicional deviam ser acompanhados mais de perto para que a transferência da prisão para o mundo exterior seja tratada de uma forma mais suave ( neste caso falo de assistentes sociais e psicólogos), porque acho que os presos quando cumprem pena da 1ª vez chegam cá fora e vêem-se à toa e acho que não são devidamente acompanhados e também muitas vezes acho que é por uma questão de preconceito. houve alguém que disse aqui que durante a pena que eles estiverem a cumprir que os presos têm de trabalhar em obras públicas, 12 horas por dia, sendo remunerados pelo minimo de mercado, para ajudar a pagar as despesas associadas à sua detenção e a indemnizações que tenham de pagar, acho justo.

2 07 2009
Helder Pinto

A Constituição Portuguesa é em geral uma garantia da protecção dos direitos elementares dos cidadãos portugueses e residentes. No entanto, acho que é muito importante revalorizar a palavra “democracia”, cada vez mais vazia de sentido. Afinal, em 35 anos de “democracia”, é muito difícil argumentar que o “povo tem o poder”. O povo tem o poder ilusório de eleger uma assembleia ou uma administração, mas o poder desaparece no dia seguinte à eleição.

“Poder ao povo” só mesmo com a participação directa do povo nas decisões que lhe digam directamente respeito. Por isso, é fundamental instituir-se a democracia directa, através de votações em assembleias populares (locais) ou via Internet (regionais e nacionais). Só se o povo sentir que está a ser ouvido e que pode influenciar o seu destino é que teremos a verdadeira democracia. É claro que leva tempo, décadas talvez, mas com base constitucional e com educação, certamente que se conseguirá tornar Portugal na primeira verdadeira democracia do mundo.

Finalmente, um comentário a algumas posições extremistas que tenho aqui lido, sobre, por exemplo, a expulsão de emigrantes não europeus após atingirem a idade da reforma ou após cometerem um crime. Este é um exemplo daquilo que uma constituição de um país composto por seres humanos não deve conter…

2 07 2009
Ana Figueiredo

Proponho como tema para debate:
A Educação/Formação em geral e a Formação Cívica mais especificamente, não só como um direito, mas como um dever de cada cidadão.
A Formação Cívica constitui a fundação de um sistema que permite o desenvolvimento de um país.
Sessões de Formação Cívica obrigatórias para todos os cidadãos a partir dos 18 anos até ao fim da idade activa.

2 07 2009
藤原 ミゲル

Sessões de Formação Cívica obrigatórias para todos os cidadãos a partir dos 18 anos até ao fim da idade activa. Podia dar azo a serem usadas pelos Governos como forma de propaganda.

3 07 2009
ana rita reis bispo

e qual é o mal. formação cívica deveria servir para que os jovens tenham mais consciencialização, ou não?

2 07 2009
Eliseu Angelo

Aumentar as taxas para os ricos apenas vai fazer com que eles passem a declarar os rendimentos algures que não cá…

Aliás, com a fuga ao fisco generalizada nas classes mais abastadas, pergunto-me se isso não será apenas mais uma medida contra a classe média.

Eu por mim simplificava o sistema tributário, 10% para toda a gente sem direito a deduções, abatimentos, ou o que quer que fosse. As finanças podiam reduzir o pessoal para 1/5, deixava de haver gente que ganha muito mas que graças a certas e determinadas deduções não paga nada, e o país acabava por ganhar mais de impostos…

Mas mais uma vez … isto não é para a Constituição…

3 07 2009
ana rita reis bispo

podes ter a certeza que as empresas e as famílias abastadas não iriam fugir ao fisco, se o controlo fosse mais apertado e tenho a certeza que a classe média não iria sair prejudicada por causa disto, mas concordo com a última parte daquilo que tinhas dito

3 07 2009
José Alves

Redução do nº de deputados:

Esteve prometida (para 180 suponho eu, desejavelmente para ainda menos), mas nunca chegou a ser concretizada, porque foi inviabilizada pelo PS que necessita dos “tachos” para os seus militantes.
Não se justifica a actual quantidade de deputados, até porque a grande maioria não chega a intervir e nada faz. Ademais a disciplina partidária existente nas questões mais importantes torna irrelevante o nº de deputados.
Seria bom diminuir a carga que representam sobre os Portugueses.

3 07 2009
João Titta Maurício

Sobre o número de deputados haverá sempre duas coisas a dizer.
Em primeiro lugar, comparativamente ao número de eleitores, não temos mais deputados do que a média europeia.
Em segundo lugar, é politicamente muito sedutor falar na sua redução; pena que a maioria se esqueça (ou desconheça) que uma das consequências seria a distorção dos resultados eleitorais. Um sistema eleitoral é um método que possibilita a conversão dos votos em mandatos, procurando, naturalmente, que haja uma correspondência (o mais possível) próxima entre percentagem de votos e de mandatos. Como o nosso sistema eleitoral é de representação proporcional, a redução dos número de deputados provocaria, por um lado, o desaparecimento de alguns círculos eleitorais (o contrário seria ainda mais absurdo, pois um deputado eleito por Beja sê-lo-ia – ainda mais do que hoje – com muitos menos votos que um eleito por Lisboa) e, por outro, a alternativa de um círculo eleitoral único tornaria a relação eleito-eleitor ainda mais distante e difusa.
Finalmente, a redução fundada numa (suposta ou evidente) falta de qualidade (e quantidade) de trabalho da parte dos eleitos – o que em parte pode ser verdade, mas as generalizações são perigosas e quase sempre abusivas – só quereria dizer uma de duas coisas: que há pouca gente de qualidade, logo não é preciso que existam tantos lugares de representação; e/ou os portugueses não querem dar-se ao trabalho de procurar e escolher. Deixando a cada vez mais pequenas “elites” a “tarefa” de nos governar e de, através de cooptação, escolherem, perdão, proporem-nos os seus substitutos.

3 07 2009
Hugo Alexandre

Há muito trabalho a fazer, para Portugal ser um melhor país, pelo menos para todos e não só para alguns. Há que melhorar (e muito) nas questões sociais e económicas, pagar menos impostos para a população e para as empresas, para melhorar a vida dos portugueses e de algumas empresas e até chamar novos investimentos. Esta elaboração de uma nova Constituição, espero que seja para melhor e mais justa para todos e não seja só feita para beneficiar alguns, que não seja como nas épocas das eleições, PROMESSAS E DEPOIS NÃO HÁ OBRA FEITA, OU ENTÃO SIMPLESMENTE ESQUECER-SE DO “ZÉ POVINHO”!
Porque não mudar a vida dos portugueses? Visto só termos uma única vida e essa vida pode ser vivida da melhor maneira e não com bastantes dificuldades.
Quero acreditar que Portugal pode ser um melhor país. Porque temos tudo, só nos falta uma vida justa, não é uns terem tudo e outros não terem nada.
VAMOS LÁ MUDAR ESSA CONSTITUIÇÃO!

3 07 2009
Daniel

Olhem uma coisa que é verdade é, para quê que precisamos dos TGV´s????? E novas autostradas?? Eu moro no centro de Portugal e querem fazer uma autostrada a passar mesmo pela encosta da minha casa!!! É um viaduto de 1Km! Para que serve 3 autostradas de ligação a Lisboa?? Em 1 hora passa nas autostradas do centro em média de 450 veículos! E agora querem também pôr um chip na matricula das viaturas! Eu quero ver para o futuro que vai pagar isso…

Cumprimentos, Daniel

3 07 2009
Toni

Isto para mim , só lá ía com uma Ditadura Militar, e olhem que não havia cá guerra de cravos, era encostar eles todos á parede e pimba, lá vai fruta.
Era Governantes , era Partidos , era Ladrões , Assassinos , Pedófilos, Etc. Íamos ver se este Sítio que ainda tentam chamar de País, indireitava ou não. É uma vergonha as Leis que temos hoje em dia um Pedófilo ou ladrão ou assassino ou corrupto, ficam a aguardar com termo de identidade em casa, um chefe de famìlia que se vê aflito para sustentar os filhos , rouba um pão para matar a fome á família , vai para a cadeia não sei quanto tempo.Meus senhores isto está bom é para eles.Os juízes que mandam estes fulanos em Liberdade , deviam ser os primeiros , quando esses ditos senhores , se apanhassem em Liberdade , a sofrer as consequências, e mais não digo.

4 07 2009
Eduardo Mascarenhas de Lemos

Duvido muito que a maioria das pessoas que se aqui se expressaram tenham algum dia passado os olhos pela Constituição Portuguesa.

Hoje entende-se que toda e qualquer afirmação que se pretenda universal, estará (?) errada, ou não fará sentido. Trata-se dos direitos gerais dos povos e não de desejos individuais.

Penso que toda a regulamentação deve ser sucinta e apreensível pelo menos pela maioria do povo a que se destina. Um analfabeto também pode ser um português. Pode votar, mas tem de compreender o significado do voto e da sua insignificância na actual sociedade portuguesa.

Um pouco em jeito de resposta a algumas ânsias aqui escritas, nomeadamente à constituição do numero de deputados da assembleia da republica, diria…que a ser um dos espaços mais importantes das decisões do país, para se ser deputado da nação, em circulo uninominal (coisa que não existe nem existira tão cedo…relação directa entre o individuo e quem ele elege e representa, que de outra forma não faz sentido…), este deve ter uma educação e uma formação adequada, embora não a vá definir, nem propor…penso também que, em tempo de crise e, quem sabe para dar um estimulo ao individuo político e à nação, a assembleia nacional deveria ser ocupada pelo numero representativo real de quem votou…isto é, lugares existiriam vazios á espera que o deputado x ou y, ou o partido x ou y, tivesse qualidades suficientes para eleger ou ser eleito um representante da localidade que representando o elegeu.

Esta seria a forma mais clara de governar, obrigaria a quem quer ser deputado a trabalhar com a sua região e eleitores, e a que de uma vez por todas os partidos se unissem mais no que os aproxima do pensamento do cidadão, e que em vez de se refugiar na estratégia partidária, em estatísticas e projecções falsas, aparentemente sem opinião própria, se sujeite a uma dita disciplina de voto. Por então aqui eu riu-me, e todos nós nos rimos quando um deputado vota no que não acredita, seguindo uma qualquer estratégia partidária (relembro que nas ultimas eleições 60% da população não votou, pese embora a constituição o “estimule” a fazer); assim, numas próximas eleições seria muito interessante ver metade da assembleia da república vazia de deputados que por muito que o apregoem, não representam o povo português…em primeira e ultima instancia o povo, por definição, não pode votar em quem não se revê ou em quem não acredita…depois há o futebol e os bancos…

4 07 2009
maio

Conheço suficientemente a CRP para considerar que não é a Constituição em vigor que impede Portugal de se tornar um país desenvolvido, justo e mais igualitário.
O problema reside nos governos que há 30 anos se têm sucedido e nas políticas que têm implementado. Mas também na maioria dos eleitores que, por opção consciente ou, quiçá na maior parte dos casos, por ignorância ou ingenuidade, os têm sufragado com o seu voto.
Em suma, mais do que o défice orçamental, o maior problema dos portugueses é o défice de educação.

6 07 2009
João Titta Maurício

Caro “Maio”,
A sua afirmação «não é a Constituição em vigor que impede Portugal de se tornar um país desenvolvido, justo e mais igualitário» encerra afirmações com as quais discordo.
Aparentemente elas seriam verdadeiras, pois nada seria melhor para o nosso País do que uma situação em que o problema residisse exclusivamente na qualidade das nossas “elites” governativas. Nesse caso, bastaria a sua substituição para que Portugal pudesse – finalmente! – voltar a percorrer caminhos de progresso e bem estar económico, social e cultural. Não cabe aqui nesta discussão saber se essas “elites” têm de facto governado bem. O que nos interessa agora é discutir se, havendo “elites” que quisessem governar de modo diferente, o poderiam fazer. E é aí que reside o busílis da questão. A história constitucional portuguesa tem sido exclusivamente caracterizada por “elites” que, alcançando o poder, usam o poder constituinte para, por um lado, se dotarem dos instrumentos que consideram necessários ao cumprimento do seu sonho de país e, por outro, de criarem barreiras para que as demais gerações futuras possam, usando o mesmo texto fundamental, seguir o seu próprio caminho.
É nesse sentido que a actual CRP é a verdadeira causa dos problemas presentes e um mastodôntico obstáculo para os sonhos do futuro. Os constituintes de 1975 (descontando até os limites que lhes foram impostos pelos 1º e 2º “Pacto MFA-Partidos” e os que resultaram do ambiente político-ideológico da época – aquele que um insuspeito Sartre classificou como “um manicómio em auto-gestão”) foram incapazes de, pela primeira vez, dotarem o País de um texto constitucional consensual, aberto e capaz de permitir os ajustamentos que as circunstâncias da vida que não previram (nem podiam prever) hoje e no futuro colocam aos governantes.
Ao criar as normas programáticas (na sua esmagadora maioria constantes dos “Direito e Deveres Económicos, sociais e culturais”), os constituintes cercearam opções políticas aos governos (condenados a serem “canhotos” ou a habituarem-se a isso…) e condicionaram os eleitores nas suas escolher eleitorais: de nada serviria votar um programa reformista e moderno, pois, das duas uma, ou cede e ajoelha perante os juízos de inconstitucionalidade, ou “segue em frente” e só acaba com uma ruptura constitucional. Tornar opções ideológico-partidárias em normas constitucionais, mais do que desonestidade política, é um crime de “rapto do futuro” para as gerações que se lhes seguiram.

Não nego que haja havido muita culpa ou incompetência nos sucessivos governos (nacionais, regionais e locais). Mas, – repito – querendo poderiam ter feito diferente?

Cumprimentos,

5 07 2009
joao Quadros

Muito interessante. Há tantas perguntas para fazer. Aqui vai uma – Qual a importância da meritocracia numa sociedade democrática? – para mim, a pouca importância dada ao mérito ;em comparação com as amizades, os conhecimentos, as cunhas, etc, conduz a um enorme mal estar social (e a uma desmotivação geral; por deixar de acreditar que vale a pena tentar fazer a diferença). Quando se promove a mediocridade, que não chateia, em lugar do mérito, entramos numa espiral de de desgraça. Porque qualquer medíocre (promovido); com instinto de sobrevivência, tem por objectivo rodear-se de outros medíocres para que o seu lugar não fique em causa.

5 07 2009
Bruno Fehr

De onde surgiu esta ideia? Acho que é um insulto a qualquer pessoa inteligente. Não percebo por que motivo alguém propõe que as pessoas contribuam para um nova constituição, quando na verdade. ao termos o tratado de Lisboa aprovado, a nossa constituição actual poderá ir para reciclagem, pois como papel não vale nada.
Portanto, e visto que o tratado de Lisboa não passa de um nome giro para algo que tem sido recusado durante anos “uma constituição europeia”, quem está pode detrás desta ideia, ou está ligado ao governo, ou está desligado do mundo.

6 07 2009
João Titta Maurício

Caro “Bruno Fehr”,
A sua pergunta é interessante e pertinente. Mas peca por desconhecimento do âmbito de aplicação do “Tratado de Lisboa” ou… por excesso de esclarecimento. Explicando.
Em primeiro lugar, a acreditar nas palavras dos chefes de Estado e de governo dos Estados-membros da UE, o “Tratado de Lisboa” não pretende ser uma constituição. A não ser que saiba mais do que eles nos disseram. Ou que seja esse o seu desejo. Todavia, ainda que assim fosse (o que só por si seria muito mau – estariam a vender-nos “gato por lebre”, e assim o “Tratado de Lisboa” seria uma traição profunda de todos os governantes aos seus soberanos, o Povo, que estariam a ver violentamente extinta a sua soberania através de artimanhas; não creio que seja assim; não desejo que seja assim; e não tenho dúvidas que, se os governantes houvessem traído os seus povos, a coisa poderia não acabar muito bem… e outras acabariam de vez!), ainda que assim fosse, repito, que o secreto propósito do “Tratado de Lisboa” fosse ser uma forma de pacto fundador de um estado federal europeu, poderíamos dizer (pelo uso do Direito comparado) que os “Estados federados”, ainda assim, conservariam (ainda que limitados) poderes constituintes. Ou seja, continuaria a fazer sentido esta discussão.
Todavia, tendo em atenção alguns factos, poder-se-à afirmar (sem que se possa ser acusado de futurologia barata) que muita água passará por debaixo das pontes desta Europa imensa e diversa até que o “Tratado de Lisboa” entre em vigor… se algum dia entrar.
Além disso, perdoar-me-à a franqueza, mas colocando tanta fé nas virtudes da “Leviatã” europeu, não terá esquecido de consultar o “tratado maravilha”. É que algures haverá uma norma que possibilita a decisão de um Estado-membro sair e recuperar a plenitude da sua soberania. E isso é que é um problema: ou democraticamente aceita-se a vontade do soberano ou adoptam a solução que forjou a federação dos EUA. E, “pelo andar da carruagem” europeia, parece que os nossos “soberaninhos” não sabem aceitar um não!
Mas isso são outros problemas… e uma outra discussão.
Só não posso concluir sem dizer que creio que um dos maiores defeitos portugueses é confiar excessivamente no messianismo salvífico que vem da “estranja”… e isso, historicamente, deu sempre mau resultado!

Cumprimentos,

6 07 2009
Bruno Fehr

“Em primeiro lugar, a acreditar nas palavras dos chefes de Estado e de governo dos Estados-membros da UE, o “Tratado de Lisboa” não pretende ser uma constituição. A não ser que saiba mais do que eles nos disseram.”

Sim, se tomarmos o que eles dizem como certo, tudo o que está errado no país e no mundo passa a ser certo, pois eles justificam por vezes lindamente, outras desastradamente qualquer burrada feita.
Para saber mais do que eles basta ler o tratado de Lisboa, se aquilo não é uma constituição é uma história muito gira sem validade prática, ora eu não acredito na segunda possibilidade, pois se assim fosse toda a pressão colocada à Irlanda para a aprovar não faria sentido.

“estariam a vender-nos “gato por lebre”, e assim o “Tratado de Lisboa” seria uma traição profunda de todos os governantes aos seus soberanos, o Povo, que estariam a ver violentamente extinta a sua soberania através de artimanhas; não creio que seja assim; não desejo que seja assim; e não tenho dúvidas que, se os governantes houvessem traído os seus povos, a coisa poderia não acabar muito bem… e outras acabariam de vez!)”

Dia após dia os governos trabalham para cada vez mais fazerem o povo acreditar que existe para os servir, fazendo-nos esquecer que nós somos os patrões do governo e que eles recebem de nós poder para nos representar e servir. Qualquer população em qualquer país da Europa, está a perder poder e não me refiro unicamente ao poder compra. Mentira? Seria a primeira vez que seriamos traídos, enganados? Basta abrir um jornal e ler sobre ataques terroristas mal explicados, falências duvidosas e recompensas enormes às pessoas que faliram. Estamos a recompensar incompetência, insultando o povo que lhes deu esse poder.

“ainda que assim fosse, repito, que o secreto propósito do “Tratado de Lisboa” fosse ser uma forma de pacto fundador de um estado federal europeu, poderíamos dizer (pelo uso do Direito comparado) que os “Estados federados”, ainda assim,
conservariam (ainda que limitados) poderes constituintes. Ou seja, continuaria a fazer sentido esta discussão.”

De que vale ter poder constituintes dentro de uma federação? Pergunto isto pois países divididos em Estados como a Alemanha ou EUA, possuem constituições estaduais para assuntos locais, que é anulada pela constituição nacional que por sua vez será anulada por uma constituição europeia. Ou seja, poderes constituintes virtuais, como que atirar areia para os olhos das pessoas dando-lhes uma falso noção de soberania.

“É que algures haverá uma norma que possibilita a decisão de um Estado-membro sair e recuperar a plenitude da sua soberania.”

Isso é impossível. Nenhum país poderá sair da Uniao Europeia, isso significaria o colapso dessa nacao. O motivo que impede esse país de sair é endividamento. Ao sair da uniao europeia a divida ao banco central europeu teria de ser paga. Neste momento só a Alemanha o poderia fazer, pois a divida deles nao é para com o banco europeu.

Os EUA estão em colapso, a constituição deles está suspensa e enquanto está suspensa, estão a trabalhar na sua destruição, com os recentes ataques à primeira emenda, considerando protestos como terrorismo interno. Ataques à segunda emenda querendo ilegalizar todas as armas. Ataques à quinta emenda, onde não responder a uma pergunta feita pela autoridade é terrorismo interno.
Se algo de muito estranho está a acontecer nos EUA, e está a receber o apoio de Inglaterra, Franca entre outros, acho que devemos desconfiar deste tipo de movimentações politicas.

A solução é desligar a TV, ou pelo confirmar a desinformação dada com a imprensa livre. Isto pode ser feito até “fecharem” a Internet, que parece ser algo desejado ao permitir o acesso por pacotes.

Claro que o tratado de Lisboa vai demorar a ser imposto, eles querem aprová-lo, mas primeiro tem de se etiquetar todo o “gado” Europeu com cartões do cidadão, que curiosamente, e isto é um facto, está equipado com um chip RFID. Soa a StarWars? Então basta abrirem um cartão do cidadão.

5 07 2009
Rui Perdigão

Pequenas notas para uma nova Constituição:
– Reduzir o número de deputados da Assembleia da República, que não precisamos de estar a engordar tantos.
– A função de deputado tem de ser exercida a tempo inteiro e em exclusividade, pois hoje a Assembleia da República mais parece um ATL para gente crescida e não me agrada nada a promiscuidade entre deputados e grupos económicos ou lóbis.
– É importante os partidos declararem quem vão ser os seus deputados antes de votarmos.
– As nomeações políticas para cargos de relevância criam um problema de hierarquia no país: muitas vezes temos gente nomeada, – que não é eleita por cidadãos, – a mandar aqui ou acolá porque ajudou a encher a lista do partido, gente ignorante e sem capacidade a subordinar técnicos habilitados. É preciso terminar com certos cargos de nomeação política; os indivíduos têm de ser admitidos por concurso. As nomeações contaminam o sistema de porcaria.
– O poder local não é tão próximo das populações quanto se quer fazer crer, pois que muitas vezes funciona de modo autocrático. É preciso que se exija mais democracia participativa: quero pronunciar-me antes de as decisões serem tomadas, mas é na fase de elaboração das intenções, não depois de estas estarem decididas e modeladas e projectadas por outros, em que nos resta numa “discussão pública” contestar decisões sem efeito. As discussões públicas de obras e projectos muitas vezes são uma farsa, pois tudo está determinado e é apenas um frete sem efeito que as entidades envolvidas têm de cumprir algumas vezes.
– As instituições têm de funcionar e os poderes do Estado separados de facto, não no papel para fazer vista.
– Não gosto que os agentes económicos, políticos e justiça durmam todos juntos.

5 07 2009
José

Falar da constituição nem me atrevo falar , mas poderei discutir a sua base que é a republica/Democracia como a conhecemos que se tornou dubia e até diria que abstrata..
1º – Everdar por uma democracia directa
2º sublinhar localmente os deveres que a cada cidadão devem ser incutidos, porque somente desta forma obteriamos o 1º ponto
3º – Destribuição de poderes , que assim aconteceria quando viviriamos uma democracia directa
4º – Ajusto das leis já existentes e o descomplicar , porque ai a nossa justiça falha demasiadas alinhas que porconsequencia se atropelam ou naturalmente contornavéis
4ºa – Não existem crimes menores…
5º – Têr em atenção os media seja pela a informação ou pela a venda seus mais diversos conteudos, ou seja os media devem (Sejam eles privados ou publicos) têr como objectivo a qualidade e seriedade…
6º – Têr em atenção aos diversos monóplios socio-económicos que torna a sociedade monoculturizada e limitada…E dai incapacitada…

Haveriam muitos mais pontos que a meu ver importantes mas em resumo a mudança tem e deve ser profunda …Necessitamos de nos muydarmos a nós própios como individuos e como parte de um todo , mas para isso há que haver uma ordem lucida e transparente…

5 07 2009
Mário Silva

A constituição devia prever o direito à defesa pessoal e à defesa da própria família. A detenção de armas é algo que sempre existiu e irá sempre existir, o problema é saber quantas andam legais e quantas não andam. Com a burocracia e soberania prepotente da PSP, poucos são aqueles que têm o direito a ter um meio legal à violação da sua liberdade por terceiros.

5 07 2009
RMonteiro

Julgo que a constituição deverá ser simples, curta e conter os princípios mais básicos que caracterizam a nossa democracia, independentemente de diferenças ideológicas. Entre esses princípio encontram-se ideias como liberdade, igualdade, etc… É típico dos países com democracias consolidadas e efectivas as constituições serem curtas e simples, ao contrário de países com maiores níveis de corrupção e democracias pouco consolidadas, que geralmente têm constituições enormes e complexas.

As constituições contém princípios fundamentais e não leis. É essencial estar consciente disto quando se pretende escrever algo numa Constituição.

6 07 2009
João Titta Maurício

Concordo e subscrevo!

5 07 2009
caodeguarda

eu incluia apenas dois pontos na “nova constituição”:

1º – O fim de Portugal ser um caminho em vias do “socialismo”;
2º – a proibição de forças políticas tomarem parte na vida activa do país…

Basta isto para toda a constituição ter que ser reformulada e se tornar num documento orientador de facto e muito mais justo… aquilo que temos como constituição nos últimos 35 anos é uma vergonha…

6 07 2009
João Titta Maurício

O primeiro caso, o “caminho para o socialismo” já só resta no preâmbulo (que mais não tem do que um valor histórico).
O segundo caso, de facto há a proibição de acção política para organizações políticas que professem um tipo específico de pauta ideológica. Sendo pertinente a sua observação, creio que concordará que é igualmente pertinente que haja quem defenda ser profundamente incoerente e perigoso que possam democraticamente manifestar-se aqueles que têm pela Democracia um profundo desprezo. Obviamente que, se com eles concordasse, diria que, a ser assim, ainda faltava incluir os extremismos radicais de sinal contrário.
Todavia, é minha convicção que a Democracia não se protege por Decreto, nem com a força da Constituição. Ou vale por si, pelos seus argumentos e pela sua capacidade de atrair as melhores consciências, as melhores inteligências e as melhores vontades… ou então deve sofrer o seu destino. E com ele todos aqueles que a recusaram defender.
Assim, creio que o tema nem deveria constar da constituição. Acima das considerações ideológicas está a Liberdade de Opinião, a Liberdade de Organização e de Reunião.

Cumprimentos,

5 07 2009
Velho do Restelo

Tou velho e preguiçoso porque a primeira coisa que devia fazer, antes de escrever fosse o que fosse aqui, era informar-me sobre “o que é uma Constituição”, nomedamente para que serve e que “poder” tem. Se não tem poder, e apenas elenca uma série de “virtudes” ou “éticas” … pois então considero que, dada a época histórica em que nos encontramos, na qual o quadro de valores desepareceu por completo, para nada serve.
Já se, pelo contrário, traçar algumas directrizes que tenham de ser realmente cumpridas, bom, nesse caso, mãos á obra.
Temas:
O Voto em branco, o que é, o que deve ser e o porquê deve ser um voto “real”.
Liberdade/respeito.
Poder/Qualificação.
Poder/Sanção.
Funcionalismo público/servir o público.
Lei/Justiça.

5 07 2009
MANORIEN

Só temos corrupção porque não temos uma justiça a funcionar!
Entaõ já que o brio dos Portugueses desapareceu, há que por a Jsutiça a funcionar e é isso que deve ser o objectivo de qualquer reformulação constitucional! O exemplo que vem dos USA está a vista de todos. Em menos de 1 anos conseguem julgar casos que em portugal demorariam anos e anos e depois ninguém é catigado!

5 07 2009
Francisco Braga

Antes de mais os meus Parabéns por esta iniciativa! Na verdade é triste mas com o sistema partidário que temos, a única forma que temos de ouvir todos os portugueses e poder deixar sugestões de melhoria, resulta de iniciativas como esta! Eu tento estar atento ir opinando, mas com a vida laboral e o contexto social em que vivemos, não é fácil!
No entanto não coloco todas as culpas nos políticos, corruptos ou não, eles não fazem uma sociedade!
Na minha opinião uma nova constituição deve privilegiar os valores éticos e o respeito entre pessoas, pois uma coisa é certa se todos tivessem um comportamento ético, baseado em valores de respeito e correcta vivência em sociedade, não teríamos quaisquer problemas. O difícil ou impossível está em conseguir atingir um pressuposto destes! Devia ser básico, mas infelizmente é utópico…

5 07 2009
Leonor Monteiro

Eu concordo com o que aqui tem sido dito e tudo isto é importante. Mas há uma ferida, para uns pequena ou enexistente, mas para outros é um dor e uma luta contante.
Nao seria descabido, na minha opiniao, que a constituiçao guardasse um cantinho para os direitos dos animais.Há países ode isso acontece e que penalizam quem os maltrata ou abandona,
Todos os dias vejo casos que doem mesmo fundo, de tristes animaisque, porque estorvam, porque dao trabalho, porque estao velhos ou doentes, serem abatidos ou postos na rua, Será utópica esta minha pretensao?

5 07 2009
Herege

Se, por hipótese, a monarquia fosse o regime preferido pela maioria dos portugueses, seria impossível que este passasse a ser realidade, uma vez que a nossa constituição não o permite. O mesmo não se passa na maioria das monarquias. Nas monarquias de alguns países do norte da Europa, e penso que também na Holanda, a monarquia é regularmente referendada e os súbditos continuam a escolher o mesmo regime.

Quem chama a isto um pais democrático?

obrigado

5 07 2009
Herege

Onde disse “monarquia é regularmente referendada”, quis com isto dizer, que na holanda é regularmente pedida a opinião dos seus cidadãos sobre o regime, e dai os súbditos continuarem a escolher o regime. Não referendada portanto.

ps-só uma correção.

5 07 2009
Baptista

Pois é,
ai está um ponto que poderia ser posto em causa na nossa constituição.

Porque é que temos que ser republicanos??

Não vivemos num pais democrático, porque é que somos obrigados a ser republicanos?
e já agora, nos dias que correm o que é uma republica???

Não será, altura de alterarmos esta situação, porque é que não podemos ser outra coisa qualquer que evite influencias dos politicos, essa corrupção de que falam ai em cima etc..

Sujestão: poderiamos ser “Porticanos”, Portugal poderia ser gerido como uma grande empresa por profissionais que podessem ser corridos ao minimos descuido como qualquer gestor, onde os melhores fossem reconhecidos e os maus ficassem no desemprego. Onde nao ouvesse Jobs for the boys e assim….

5 07 2009
Fábio Martins

Que a Constituição permitisse referendar mudanças de regime já me chegava.

5 07 2009
...Vieira

A forte pressão empresarial sobre a política afunila todas as atenções executivas, sendo o povo apenas um mero espectador tendo de contentar-se com as sobras. Ministros deixam a sensação clara que as suas passagens pela política é apenas curricular e repleta de interesses próprios.
Rever a constituição sob olhar atento de um 4º poder (ou será já o 1º?), os media, será atirar “pólvora à fogueira.”A fava maior correrá sempre para o mesmo lado. Em democracia muito se fala mas pouco se pratica, sendo a liberdade de expressão cada vez mais limitada. Vivemos numa época de medo e insegurança. Rezar será talvez a melhor solução.

6 07 2009
Rui Freitas

Só a esta hora abri este e-mail e, por isso, é tempo escasso para análise profunda. Atrevo-me, por isso, a sugerir três pontos importantes que sei não terem de estar na Constituição, mas que o deviam (sem a carga do paternalismo estatal): Justiça célere e justa para todos (onde estão os responsáveis pelos casos de pedofilia, má ou danosa gestão da “coisa pública”, aumento das penas por gestão bancária danosa ou em proveito próprio, corrupção – e não só da esfera política -); direito real e efectivo à Saúde, Educação, Habitação e Segurança; direito a uma Reforma digna, “contada” pelos anos e não apenas pelos “descontos”, e ao Trabalho ou, quando na sua ausência, temporária ou não, protecção efectiva para todos.
Muitas das sugestões anteriores são francamente mais completas… mas sempre é uma contribuição. Se ainda puder, voltarei!

6 07 2009
Mário Canelas

A nossa constituiçao em primeiro que tudo deve ser mais respeitada. esta ultima legislatura tratou mito mal a nossa constituição. a verdade é que o Tribunal Constitucional, tem muitas das vezes atitudes demasiadamente relacionadas com as maiorias.
Outra das questões está no tipo de regime democrático, o unicameralismo não me parece ser o mais indicado para Portugal, é caro e muito burocrático. O bicameralismo, obriga apenas a um pagamento mensal aos deputados do “Senado”, os deputados da Câmara Baixa só são pagos quando se dirigem a esta, podendo exercer a sua actividade profissional “normal”. Reduziria-mos em muito os custos!
Outro problema que surge é a Regionalização, sem dúvida que é necessária. Mas as regiões nascem e não se decretam administrativamente por uma qualquer lei ou referendo. Já existem cinco regiões: Grande Porto, Grande Lisboa, Algarve, Açores e Madeira. Porque não passar para o papel estas regiões, reduzindo o papel dos municipios e o número de elementos de administração destes?
Os politicos portugueses, tem de ser mais técnicos e menos políticos – falta-lhes uma formação mais variada – são demasiados advogados, poucos professores, poucos engenheiros, raros economistas (mais ainda aparece), etc.
A maioria dos portugueses nem sabe bem o que é uma constituição – devia ser estudada no Ensio Básico de forma obrigatória.
Viva Portugal e os Portugueses no seio da U. E.
Saudações Lusitanas

6 07 2009
Sérgio Alves

O problemas ja vem de ha muitos anos. Não é so de agora.
Primeiro porque temos um regime implantado na violência e que para ser vinculado foi necessário atitar com o fio da morte ao Soberano chefe de estado D. Carlos e seu descendendente directo. As coisas não podem nem nunca funcionarão correctamente quando são impostas á nacão. Depois, todos os que estão envolvidos nesse esquema mafioso do atentado contra a monarquia ( Republicanos) governam ainda hoje a nacão. Até a constuicão dita republicana, foi elaborada, como por exemplo (Républica portuguesa e não de Portugal), e depois os mesmos assassinios não permitem de modo algum que o regime republicano seja referendado por forma a permitir que os cidadãos sejam ouvidos e possam livremente escolher o que de melhor quer ara o seus país.
Os grades assassinios republicanos continuam insistentemente fazer crer que o melhor é a republica. Uma republica esgotada, sem ideiais e que ja afundou mais de metade da nossa riqueza em menos de um século.
Venha a monarquia ou então que a Espanha nos invada que eu acolho-os na minha casa.

6 07 2009
Paiva Monteiro

A Constituição deve ser transparente e de fácil leitura para o cidadão comum, deve ser clara nos propósitos e não escrita na linguagem ambígua que muitos constitucionalistas e juristas muitas vezes nos brindam com a consequência final de haverem buracos. Implicitamente deve estar a armadura para a protecção de direitos dos cidadãos contra a Corrupção que a meu ver é o principal flagelo deste país, o país dos três “C’s” onde só vos digo que um dos três é “Cunhas” os outros chegam lá facilmente.

Cumprimentos
Rui Monteiro

6 07 2009
António José

Gostaria de salientar desde já o meu total reconhecimento pelos cerca de 800 anos de monarquia, com excelentes reis desde o D. Afonso Henriques, passando por D.João I, D.Dinis, e alguns mais, que na realidade foram muito bons, depois tivemos maus reis, mediocres, incapazes, e até espanhois.
Ora tal como dizem e muito bem, também na Republica, existem na realidade muito maus e muito bons, que infelizmente são muito escassos.
A República tem quase 100 anos, ligo muito nova nestas andanças, não deveriam dar uma oportunidade para se afirmar?
Compreendo a insistência dos promotores deste site, mas, é mais do que isto, é, poder alternar de governante, é não estar subjugado a nenhuma potencia estrangeira, algo que na monarquia nunca poderiam garantir, por exemplo…
Como seria esta monarquia, cristã ? (católica, Protestante, outra), logo dogmática, lá se ia a pretensão da separação do estado e da Igreja.
Ter o vaticano a dar ordens em Portugal? que belo nacionalismo?
E depois quem seria o rei? algum poscrito, nado e criado no estrangeiro? impossibilitado por documento oficial de alguma vez ser, por descendência, rei de portugal? apadrinhado, protegido, tal como os criminosos da II guerra mundial por um papa, que deu cobertura a todos os crimes hediondos, e no fim ainda os ajudou a fugir para a américa do sul, pelas embaixadas do vaticano com documentos falsos?
Ter descaradamente uma ICAR no trono Português, com todos os males, atrasos e sofrimentos que têm provocado no mundo ao logo dos últimos 1300 anos?
Como podem ver, temos todos telhados de vidro, existem sempre bons e maus quer sejam Monarquicos quer sejam Republicanos, existe gente boa, com preocupações sociais, economicas muito interessantes.
Poderei estar a ser tendêncioso, mas quem não o é, a começar por este local onde deixo estas palavras…
Obrigado

António José

6 07 2009
José

Sugiro que haja uma lei que proteja os peixinhos da horta contra o excesso de mastigação!

6 07 2009
Mario Nuno Neves

O problema principal da nossa Democracia assenta no crescimento desinteresse e afastamento das pessoas dos mecanismos de participação activa, seja o voto seja a participação em partidos políticos.
Há, evidentemente, várias causas para esse fenómeno – que não é exclusivo de Portugal – mas na minha opinião assenta no facto de as várias instituições do Estado (órgãos de soberania e demais organismos) estarem a perder utilidade social em relação aos Cidadãos. Estão a perder essa utilidade social por vícios de funcionamento, por não proporcionarem respostas de qualidade e por se desacreditarem constantemente.
Tendo em conta que o nosso sistema político (democracia para-parlamentar) assenta, fundamentalmente, desde 1975 nos partidos políticos é a eles que cabe, em primeira linha, a responsabilidade pelas causas deste “abandalhamento” institucional.
A Constituição vigente não se limita a proteger o sistema de partidos. A Constituição impede activamente a possibilidade de outras formas de organização cívica interagirem com eficácia em relação aos processos de decisão.
Os Cidadãos que não se revêem na lógica partidária mas que consideram ser importante participar na vida da polis têm imensas dificuldades em fazê-lo.
Nesse sentido julgo ser fundamental, para salvaguarda do próprio regime, a “constitucionalização” de fórmulas facilitadoras de intervenção de outras organizações de índole político que não, exclusivamente, as de índole partidária.
Por outro lado o sistema eleitoral português que assenta na representação proporcional, pela aplicação do método de Hondt, tem contribuído para a cristalização maioritária de uma espécie de bloco central, com real prejuízo para a representação institucional das minorias e também para uma enorme assimetria de representação do ponto de vista do interior em relação ao litoral.
Penso que uma reflexão sobre o sistema eleitoral – que é um dos principais sub-sistema do próprio sistema político – será, também, muito importante.

6 07 2009
João Soares da Silva

Creio que a melhor sugestão possível é a duma Constituição com poucos artigos, como a americana. E, sobretudo, varrer da Constituição aqueles resquícios socialistas da educação gratuita para todos e de uma casa para todos. Normas programáticas, bem sei, mas que, pelo seu completo irrealismo, em nada contribuem para a discussão saudável desses mesmos assuntos. E, de preferência, retirar de lá os direitos económicos, sociais e culturais, que se têm, a maior parte, como adquiridos numa sociedade moderna.

Assegurar, naturalmente, as normas de participação e de eleição política, os chamados direitos, liberdades e garantias, nomeadamente o respeito pelos direitos do Homem consagrados nos mais diversos diplomas internacionais; assegurar também o primado do Direito da União Europeia sobre a Constituição (por mais que isso custe ao Prof. Dr. Jorge Miranda); “varrer” os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores (que o actual do Código do Trabalho já consagra de forma bastante explícita); “varrer” igualmente a organização económica da Constituição, na qual, na sua maioria, não tem lugar.

Creio que estas alterações diminuiriam substancialmente o tamanho excessivo da Constituição, o que garantiria uma visão mais pragmática da mesma, facilitando a discussão dos pontos fundamentais da Constituição e também da sua razão de ser.

Parabéns pela iniciativa.

6 07 2009
Pedro Silva

Em debate poderia-se falar de muita coisa, mas como é escrito posso começar pela parte central do problema, pois em politica é como combater um incendio, deve-se começar bem no centro do problema para chegar a todas as partes. Quem é o Português que não concorda que há excessos de deputados na assembleia da república??? E Ministros??? E secretários de estado??? Toda a gente diz que os politícos estão para servir Portugal. Então porquê que eles não se dedicam inteiramente a causas do País e tem negocios paralelos de empresas privadas em que a maior parte deles são accionistas??? Como na Saúde porque que um médico trabalha no hospital público e no privado em simultanêo? As leis são decretadas e porquê que não entram logo em vigor??? Porquê que na Justiça há um ministro dentro do bastonário já existe um presidente Porquê esse não faz o trabalho do ministro assim se poupa muito dinheiro ao estado e aos contribuintes. Gostava de poder falar num debate com os verdadeiros politicos e assim e que era a valer. Eles são todos doutores mas não sabem mais que o povo. Para saber o que é o verdadeiro País é estar no terreno e não é só nas campanhas eleitorais,depois esquece-se tudo. Ser politico não é só um cargo, mas sim uma responsabilidade ética e moral e de respeito por todos os compatriotas e falta nos nossos politicos humildade…muita humildade, eles pensam que têm o rei na barriga e esquecem-se que eles estam lá por nós( povo). Bem haja a todos os Portugueses, Viva PORTUGAL.

6 07 2009
Paulo Barral

Defendo a revisão da actual Constituição porquanto ela já não responde aos problemas fundamentais com que um país moderno (se é que Portugal o quer mesmo ser) se defronta. Não vou expor neste meu primeiro comentário o que penso sobre isto, até porque não se reforma uma lei constitucional com meras “dicas”, perdoe-se-me a expressão. Há um debate ideológico prévio que é necessário consensualizar. As forças radicais qu e existem no nosso país não querem a reforma da Constituição pois é neste modelo que têm consagrados todos os elementos de subsistência para que ainda existam e tenham expressão parlamentar. Aliás só em Portugal têm representação parlamentar partidos que se estruturam e desenvolvem sob os princípios do marxismo reescrito por Lenine e ultra refinado por Estaline. Nem na pátria destes homens, nos dias de hoje, esses partidos teriam qualquer expressão parlamentar.Como não têm.São residuais.
Portanto , é nesta perspectiva que vejo que uma revisão reformista da Constituição é um trabalho muito longo e que vai exigir muitos acordos entre os partidos não marxistas e, também, entre os movimentos de cidadãos que tendem a tornar-se consistentes.
E, desde logo, a questão começa exactamente com dois conceitos que eu já aqui cruzei : revisão reformista da Constituição ou simplesmente reforma da Constituição.
Uma constituição nova está fora de causa, a menos que houvesse uma rotura estridente do regime, do nosso regime democrático, o que não me parece possível nem seria bem vindo. Não desejo nenhum golpe de estado nem nenhuma guerra civil.
Este é o meu comentário e é neste mesmo tom que, se os promotores assim o entenderem, me disponho a participar nesta iniciativa que considero de louvar.
Poupem-me a comentários brejeiros e produzidos sem qualquer base de conhecimento mínimo que permita um debate enriquecedor e objectivo.

6 07 2009
Sérgio Mago

Boa tarde.

Em primeiro lugar devo dizer que fiquei contente quando tomei conhecimento desta iniciativa. Depois vim espreitar este site e fiquei desiludido com alguns comentários que em nada contribuem para se criar uma nova constituição. Não é reclamando que se altera nada, mas sim agindo!

É óbvio que muita coisa tem que ser alterada, mas acima de tudo, aconselho todos a lerem a Declaração Universal dos Direitos Humanos redigida em 1948. Entre diversos artigos (e não digo que esta declaração não pudesse também ser actualizada), destaco os seguintes que deveriam constar de todas as Constituições de todas as nações:

Artigo I – Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
(logo o primeiro artigo já diz muito para certos comentários que vi aqui, meio agressivos uns para os outros)

Artigo II – Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
(continuação do anterior)

Artigo VI – Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

(o seguinte artigo é de importância extrema numa constituição)
Artigo XXI – 1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de sue país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Com este artigo, gostaria de lembrar que com actual constituição, os votos em branco não servem de nada para as eleições. Simplesmente não são contabilizados.

E por ultimo, algo que todos temos direito (supostamente) e que no entanto nunca foi posto em prática:

Artigo XXV – 1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.

Se temos direito a um padrão de vida referido anteriormente, onde está ele? Como se tem aquilo tudo com ordenados como os que existem? Com o sistema de saude que temos? Com a Segurança Social que existe? Com a quantidade de habitações abandonadas que existem, mas que se continua a construir mais, com preços exorbitantes, onde se somos obrigados a pagar uma casa durante uma vida inteira.

Enfim… Quero apenas alertar para algo que é nosso por direito. O minimo indispensável para uma vida digna.

Toca a agir! Cabe a cada um de nós a mudança.

7 07 2009
Herege

Só acrescento que a républica foi-nos imposta há força, não por sufrágio universal. Vivemos actualmente num regime que não foi escolhido pela vontade de um povo, mas sim imposto.
Eu não voto/votei, em eleições presidênciais. Não posso votar numa ditadura que anda camuflada da chamada democracia à quase 100 anos, que proibe um dos mais elementares gestos para uma verdadeira democracia, a vontade do povo escolher o seu regime, porque de à quase 100 anos até agora, nenhum governo républicano se mostrou interessado em mostrar o que é democracia no sua essência da palavra. Que mais uma vez digo que a nossa constituição não o permite. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
Se este sistema julga-se esgotado por muitos, porque não tentar outro? Actualmente os paises com melhor nivel de vida (falando só na europa) são monárquicos, não que seja por serem só monárquicos que com isto muda o mundo. Mas nas Monárquias participativas actuais, o próprio regime tem uma tendência natural de olhar mais para o seu povo, e coloca o seu povo num patamar mais acima do que qualquer républica europeia actual. Mas nós povo português temos tantos valores a defender, como preconceitos a perder…

7 07 2009
Paulo Barral

O regime português é um regime sustentado nos valores da República. Quem o pretenda alterar para um regime monárquico, ditaorial, publico.confessional, ou outro quejando, está informar as suas ideias apenas, não está a debater o que é o assunto aberto à discussão positiva.
Portanto , como muitas outras iniciativas, à boa moda portuguesa, esta a assim continuar finar-se-á, triste e solitária.
Estes debates só são úteis com pessoas que dão a cara.
Bom dia.

7 07 2009
João Titta Maurício

Caro Paulo Barral,
Não obstante a questão da forma de regime ser um dos mais importantes e incontornáveis temas constitucionais, a mesma requer precisão no conteúdo dos conceitos e seriedade intelectual no seu uso. Perdoar-me-à, mas misturar “monárquico” com “ditatorial” e “confessional” é procurar uma confusão que não é nem conceptualmente correcta, nem intelectualmente séria. Com excepção de alguns regimes com comunidades maioritariamente não cristãs (que, essas sim, com formas de governo autoritárias e/ou confessionais), todas as monarquias são democracias. Por outro lado, a Democracia moderna é originada pelo desenvolvimento de institutos e instituições que surgiram no Reino Unido. Finalmente, não querendo insinuar nada mas apenas relatar factos, não deixa de ser curioso que os regimes nascidos de ideologias marcadamente anti-clericais e anti-católicas (nazismo e comunismo), deram origem a formas de governo totalitárias e são responsáveis pelos maiores genocídios da história da Humanidade. Isto para não falar na “libertação” originada pela Revolução Francesa, tão bondosa quanto sangrenta e repressiva. Ou, para concluir, os factos que ocorreram durante a 1ª República a mando do PRP (rebaptizado Partido Democrático) e do seu “grande líder” Afonso Costa (o “mata-frades”).
Parece pois que, por verificação dos factos histórico-políticos mais recentes, “ditadura” rima melhor com “república”.

Cumprimentos,

7 07 2009
Rui Monteiro

Caro Paulo Barral ?

Explique-me uma coisa simples, vivemos em democracia certo ? então explique-me porque é que a única Constituição votada pelo Povo foi a de 1933 em plena Ditadura ?
Afinal a República é um regime impoluto ? Não me diga que de 1926 a 1974 não era uma república porque de outra forma indique-me qual era o Rei !
A Constituição é uma “Caixa Negra” para a esmagadora maioria do Povo português que não sabe o que ela e o que contem, não está na altura de o Povo de pronunciar ? Não é isso a “verdadeira” Democracia ?

7 07 2009
Instituto da Democracia Portuguesa

INÍCIO DAS VOTAÇÕES

A organização da Constituição 2.0 agradece a todos os que contribuíram para esta primeira fase. Os comentários e ideias deixados darão agora origem à fase seguinte, em que os principais temas das contribuições serão postos a votação.

Convidamos todos os participantes a votar nos seus temas favoritos, de forma a que sejam debatidos no evento de lançamento, a começar pelo mais votado.

Todos estão convidados a participar, presencialmente ou através das várias ferramentas online disponíveis (wiki, blogue, Twitter), no debate de lançamento da Wiki Constituição 2.0, no Museu das Comunicações, em Lisboa, no próximo Sábado, dia 11 de Julho, a partir das 10h.

Recordamos ainda que as votações continuarão a decorrer durante o debate de lançamento, em que também serão acompanhados (em tempo real) os comentários no blogue constituicao20.wordpress.com e no Twitter (hashtag #constituicao20) e os contributos deixados na Wiki.

A Wiki Constituição 2.0 abre à participação do público no dia 11 de Julho. Permanecerá activa e aberta a contributos de todos os participantes registados.




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